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Plataformas digitais de hospedagem e exclusão da gorjeta da base de cálculo dos tributos foram temas tratados na reunião

Entidades representativas do setor de hospedagem e alimentação tiveram nessa segunda-feira (18) uma audiência com o ministro chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antônio Imbassahy, no Palácio do Planalto, em Brasília. Estiveram presentes os presidentes da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional), Dilson Jatahy; do Sindicato Intermunicipal de Hotéis e Meios de Hospedagens do Estado do Ceará (Sindihotéis-CE), Manoel Linhares; do Sindicato de Hospedagem, Alimentacao e Bebidas da Macrorregiao do Sul da Bahia, Eduardo Fontes; e os assessores jurídicos da Federaçao Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Ricardo Rielo e Lirian Cavalhero.

Durante a reunião, foi discutida com o ministro a necessidade de se corrigir a situação desigual vividas pelo setor hoteleiro brasileiro em relação às plataformas digitais de hospedagem, como AIRBNB.

O ministro se mostrou favorável à proposição de regulamentação  das plataformas digitais de hospedagem, Imbassahy concordou que a situação é desiquilibrada e ficou de conversar com o ministro do Turismo, Marx Beltrão, para, só então, dar uma posição a respeito do assunto.

Mais importante feira de turismo brasileira acontece em São Paulo de 27 a 29 de setembro. Reunião do Conselho de Representantes da FBHA acontecerá durante o evento.

Realizada pela Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV), a 45ª ABAV Expo Internacional de Turismo é a mais completa, tradicional e importante feira de turismo brasileira. A entidade está presente nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, com uma base de 3 mil associadas, entre agências de viagens, operadoras e consolidadoras que respondem pela movimentação de 80% das vendas do mercado.

A força dessa representação é o grande diferencial da ABAV Expo, que acontece no Expo Center Norte, em São Paulo de 27 a 29 de setembro. A feira é anualmente formatada para absorver as diferentes demandas da cadeia produtiva do turismo, em especial a dos agentes de viagens, que são o principal canal de distribuição de viagens no Brasil. Em um mercado cada vez mais competitivo, participar da ABAV Expo é estar em contato direto com os diferentes players do setor, no ambiente propício à realização de negócios, à aquisição de conhecimento e ao relacionamento.

Paralelamente, serão realizados também a reunião do Conselho de Representantes da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA); o 48º Encontro Comercial Braztoa (Associação Brasileira das Operadoras de Turismo);  a Ilha Corporativa – Encontro de Negócios Abracorp, fruto de uma aliança entre a ABAV Nacional e a Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas (Abracorp); o Hackathon Viagens 2017, em que hackers, designers, comunicadores e entusiastas de viagens são convocados a contribuir com uma das maiores indústria do mundo, a de viagens.

Ao todo, estão previstas mais de 60 palestras, conferências, mesas redondas e painéis com temas os mais diversos tais como: Turismo de Saúde e Bem-Estar: O Brasil em Alta; Como Trabalhar com os Influenciadores Digitais de Viagens; Decisão de Compra & Neuromarketing; Estratégias de Negociação no Ambiente Contemporâneo. A programação completa está no site do evento: http://www.abavexpo.com.br/programacao/.

Encontro reuniu especialistas, autoridade e estudiosos do tema para análise dos avanços e dificuldades para a aplicação da mediação e da arbitragem no País
 
“O comércio brasileiro é cliente insatisfeito de nossa Justiça e está plenamente consciente de que não é mais possível se apegar à mania nacional de judicializar todas as nossas controvérsias”. Com estas palavras, o deputado-federal e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Laércio Oliveira, abriu o I Seminário de Mediação e Arbitragem Empresarial, no Rio de Janeiro, promovido pela entidade na última quinta-feira (14).

O encontro reúniu especialistas, autoridades e estudiosos do tema, para análise dos avanços e dificuldades para a aplicação da mediação e da arbitragem no País, com foco nas questões de cunho empresarial e na atual legislação sobre o tema.

Ao falar sobre judicialização, Laércio Oliveira se referiu ao fenômeno de se deslocar para o Judiciário o poder de decidir, no caso específico, questões de natureza social e comercial que caberiam a outras instâncias ou poderes. “O conflito mercantil precisa ser rapidamente resolvido, pois disto depende, muitas vezes, a agilidade das práticas comerciais. O comerciante, pela sua própria natureza e experiência, é um ser pragmático, que enxerga nos conflitos infindáveis um entrave para o desenvolvimento de seus negócios”, explicou.

A percepção de todos os palestrantes corrobora a visão do vice-presidente da CNC: a arbitragem e a mediação podem contribuir para a solução de conflitos de forma customizada, célere e menos onerosa para todos os envolvidos, inclusive a própria Justiça.

Caixa de ressonância

Para o consultor Jurídico da CNC, Marcelo Barreto, é necessário que se promova o que ele chamou de reengenharia da mentalidade daqueles que prestam os serviços judiciais, para que, por meio do diálogo, todos se beneficiem de mais celeridade processual. “Se a arbitragem e a mediação alcançarem mais progresso, os métodos consensuais devem afastar o preconceito de que somente um juiz pode dirimir contendas”, afirmou em sua participação no evento, do qual é um dos organizadores. Barreto destacou que, com a iniciativa, a Confederação pretende ser a “caixa de ressonância” dos temas tão caros às empresas do comércio de bens, serviços e turismo, representadas pela entidade.

Na sua palestra, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Fátima Nancy Andrigh, afirmou que a Justiça brasileira precisa, por meio do diálogo, buscar o equilíbrio dos sentimentos das partes envolvidas em um litígio. “Os conflitos mostram que a sociedade está carente do diálogo qualificado pela assertividade. A mediação, uma irmã mais estruturada que a conciliação, tem a proposta de entender melhor a realidade do outro”, disse Nancy, que também é ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).



Para ela, a mediação fornece mecanismos para conduzir as partes a reatar laços. A magistrada enfatizou que muito já foi conquistado com a lei nº 9307/1996, que normatiza a arbitragem no Brasil, e com a regulação da mediação, pela lei nº 13140/2015 e pelo Código de Processo Civil. São marcos legais que, em sua opinião, ainda não foram assimilados em larga escala pela população. “O descontentamento da sociedade com o alto custo e a morosidade da Justiça, com sentenças que desagradam ambas as partes, não são fatos novos”, argumentou.

De acordo com Nancy Andrigh, capacitar juízes para entender os mecanismos da arbitragem também pode resultar em eficiência e rapidez na prestação jurisdicional, em contraponto a certos aspectos do tecnicismo dos códigos em vigor. “As instituições são perenes e fortes se integradas por homens probos e vocacionados”, afirmou.

Reconhecimento

O reconhecimento por parte da Justiça dos mecanismos de conciliação e arbitragem geram segurança jurídica, destacou Adriana Braghetta, vice-presidente do International Council for Commercial Arbitration (ICCA) e ex-presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). “A arbitragem, no comércio internacional, é método recorrente para pacificar conflitos”, disse, para destacar que o padrão adotado pelo Brasil, de flexibilidade de procedimentos das arbitragens internacionais, é outro ponto de vantagem do País no cenário externo. “Não devemos ter medo de adotar o novo, o flexível”, pontuou Adriana.

Já o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) e presidente do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), Cesar Cury, enfatizou que há uma disponibilidade muito grande de mecanismos positivos que podem ser utilizados para a resolução de conflitos e, por isso, o judiciário deveria ser o último deles. “Os profissionais devem buscar o entendimento a qualquer custo”. A desembargadora aposentada do TJ/RJ e mediadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc/RJ), Luiza Bottrel, complementou: “Este é o momento de se acreditar na mediação, já que ela é aplicável a todos os conflitos empresariais. É preciso divulgar, apoiar, incentivar a mediação como forma de pacificar a sociedade”.

Presidente das FBHA, Alexandre Sampaio, prestigiou a solenidade que aconteceu na última quinta-feira
 
O Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Campina Grande (Sindcampina), na Bahia, inaugurou na última quinta-feira (14) a sua sede nova. A solenidade contou com a presença do presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentaçao (FBHA) e do Conselho Empresarial de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Cetur/CNC), Alexandre Sampaio, do presidente da Federação do Comércio do Estado de Paraíba (Fecomércio-PB), Marconi Medeiros; do presidente da Federação de Hospedagem e Alimentação de João Pessoa, Graco Parente; além de empresários e autoridades municipais.
 
Na abertura do evento, o presidente do Sindcampina, Divaildo Batrolomeu de Lima, apresentou as instalações da nova sede, que marca o início de um novo momento da entidade. Ele aproveitou para anunciar aos presentes a grade de cursos de qualificação de mão de obra que será oferecida aos associados, além de apresentar detalhes sobre a parceria SINDCAMPINA/PROCON referente à criação do selo "Amigo do Consumidor!".
 
O presidente da FBHA parabenizou a diretoria do Sindcampina pela conquista desta nova sede, afirmando que a iniciativa contribui para o fortalecimento do setor. “A nova sede é a prova física de uma ação incisiva do Sindicampina na defesa do setor de hospedagem e alimentação do município. Melhora a estrutura e, junto, a oferta de serviços aos empresários”, disse Alexandre Sampaio.

A II Edição do Workshop Jurídico vai explorar questões relevantes, possibilitando ao empresário melhorar o desempenho do seu negócio

O Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação de João Pessoa (PB) promove na próxima quarta-feira (20) o workshop Direito em Prática 2017. Voltado para empresários e profissionais do setor de hospedagem e alimentação, o evento está em sua segunda edição e será realizado no Centro de Turismo e Lazer do Sesc Cabo Branco.

O workshop, que tem o apoio da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), terá início às 13h e contará com a presença de importantes nomes do ramo jurídico no estado e no país.

O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 13ª Região, Wolney Macedo Cordeiro, falará sobre o tema A Reforma Trabalhista no Processo do Trabalho e os seus impactos para as empresas. Os Limites da Prevalência do Negociado sobre o Legislado é o tema da palestra do advogado do SEHA, Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti.

Encerra a programação, a advogada Lirian Sousa Soares Cavalhero, assessora jurídica da FBHA, que vai tratar sobre o tema Inovações no Direito Individual do Trabalho decorrentes da Reforma Trabalhista. Informações podem ser obtidas pelo telefone 83 3241-1472.

Evento aconteceu depois de realizada a nova convenção coletiva com os trabalhadores

Após realização de uma nova convenção coletiva, o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Goiás (SINDIHORBS) promoveu, nos dias 12 e 13 de setembro, palestra para os associados, a fim de orientá-los sobre sua correta aplicação.

Para uma plateia atenta, a advogada Larissa Moura, do Departamento Jurídico do sindicato, destacou vários pontos da convenção e tirou dúvidas dos presentes. Entre os pontos destacados, estão a legalidade do salário de ingresso no prazo de noventa dias (contrato de experiência); a validade da proporcionalidade do percentual de reajuste de acordo com o tempo de casa de cada colaborador; a permissão do intervalo intrajornada de 30 minutos podendo ser compensado no início ou no final da jornada e a troca da folga dominical pelo sábado, com concordância do colaborador.

Também foi abordada a questão do prazo único de dez dias para os acertos rescisórios; a nova lei das gorjetas e a aceitação dos atestados médicos somente dos profissionais credenciados ao plano de saúde (se houver).



Oficina de brigadeiros gourmet retoma ação conjunta realizada no primeiro semestre
 
O Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Londrina (Sindhotéis Londrina), em parceria com o Senac Paraná, realizou no dia 29 de agosto  uma oficina profissionalizante sobre preparo de brigadeiros gourmet voltada para profissionais que atuam em restaurantes e padarias da cidade.

A iniciativa representa, na verdade, a continuidade de uma parceria de sucesso entre as duas entidades, que teve a realização de workshops gratuitos no primeiro semestre de 2017 com a equipe do Senac Jacarezinho.

O próximo workshop gratuito no Senac Jacarezinho já tem data marcada. Será no dia 29 de setembro e terá como tema o preparo de massas. Os interessados podem obter mais informações pelo telefone 0800 6436346.

Projeto coordenado pelo SindFeira de Santana, com apoio da FBHA, teve estatuto jurídico aprovado por unanimidade

O Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Feira de Santana (SindFeira), na Bahia, realizou no dia 29 de agosto mais uma reunião da Câmara Técnica da Zona Turística Caminhos do Sertão. O objetivo foi aprovar o estatuto da entidade, que permitirá o registro e, consequentemente, a obtenção de personalidade jurídica.

A reunião aconteceu na Fundação Iraci Gama (FIGAM), no município de Alagoinhas, sob coordenação do presidente do SindFeira, Getúlio Andrade, e teve nove municípios representados por seus gestores públicos (secretários e/ou diretores das secretarias de cultura e turismo), além do próprio prefeito de Alagoinhas, Joaquim Belarmino Neto, e da vice-prefeita Iraci Gama.

Também participaram do encontro o diretor de regulação dos serviços turísticos da Secretaria de Turismo da Bahia (SETUR), Divaldo Borges, a gerente de Educação Profissional do Senac Alagoinhas, Cassia Natividade; e a diretora de turismo da Secretaria de Turismo de Alagoinhas, Kelly Amado.

A Câmara Técnica da Zona Turística Caminhos do Sertão é um conceito do Programa de Regionalização do Ministério do Turismo que tem o apoio da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) e envolve os municípios de Adustina, Alagoinhas, Aramari, Araci, Banzaê, Canudos, Cipó, Conceição da Feira, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Itapicuru, Irará, Monte Santo, Santa Bárbara, Sítio do Quinto e Tucano.

As câmaras técnicas das zonas turísticas são entidades de governança que tem por objetivo articular o desenvolvimento do setor junto aos municípios participantes. Esse trabalho inclui a elaboração dos planos de desenvolvimento do turismo e o acompanhamento dos projetos de turismo nas cidades. O próximo passo para a efetivação da câmara técnica, conforme Getúlio Andrade, se dará em outubro em uma nova reunião, desta vez na cidade de Santa Bárbara, quando será discutido e aprovado o regimento interno da entidade.

No encontro, empresários, especialistas e membros do judiciário debaterão técnicas para resolução de conflitos entre duas ou mais partes

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realizará, no dia 14 de setembro, o I Seminário de Mediação e Arbitragem Empresarial, no Rio de Janeiro. O encontro reunirá especialistas e autoridades para ampliar o entendimento sobre como a mediação e a arbitragem poderão auxiliar nas questões de cunho empresarial.

Entre as presenças confirmadas no evento, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, o desembargador do Tribunal de Justiça/RJ, Cesar Cury, e o deputado federal e vice-presidente da CNC, Laércio Oliveira, dentre outros.

“A mediação e a arbitragem são métodos alternativos de resolução de conflitos em relação à jurisdição pública, proporcionando decisões ágeis e técnicas”, declarou o consultor jurídico da CNC, Marcelo Barreto, coordenador-geral do Seminário.

Segundo a advogada da CNC, Inez Balbino, responsável pela coordenação acadêmica do seminário, o Brasil está entre os países com maior demanda de arbitragem empresarial no mundo. “Além da área empresarial, a arbitragem ganha maior lastro, com a aprovação da Lei nº 13.467/2017, que altera a CLT e autoriza a utilização da arbitragem nos contratos individuais de trabalho, o que é um avanço para o direito do trabalho. Já a mediação de conflitos, tanto em âmbito judicial como extrajudicial, é um recurso importante para o empresariado na solução de problemas de forma customizada, célere, confidencial e menos onerosa”, afirma Inez.

O seminário contará com sete painéis, que vão debater temas como: “O novo contexto legislativo e a solução de controvérsias no âmbito empresarial”, “Mediação no TJ”; “Experiências práticas na mediação empresarial” e “Arbitragem de infraestrutura”. O I Seminário de Mediação e Arbitragem Empresarial é uma realização da CNC, que contará com a presença dos advogados da entidade, da Consultoria Jurídica da Confederação, além de representantes das federações do comércio de bens, serviços e turismo de todo o Brasil e profissionais da área interessados no tema.

Maior feira de produtos e serviços para hotelaria e gastronomia tem o apoio da FBHA

Com expectativa de receber cerca de 35 mil visitantes qualificados de todo o Brasil e da América Latina, foi aberta nesta segunda-feira (11) e segue até  quinta-feira (14) em São Paulo a Equipotel 2017, considerada a maior feira de produtos e serviços para hotelaria e gastronomia do Brasil.

Aproximadamente 200 expositores e 1,5 mil marcas ocupam uma área de 25 mil m² no São Paulo Expo, apresentando produtos, serviços, tendências, tecnologias e novas soluções para os setores de hotelaria e gastronomia. Além disso, estão programadas atividades como palestras, Rodada de Negócios e espaços como a Arena Gastronômica, o Hotel Modelo, a Academia dos Sonhos e o Boteco Saudável, ações que têm como foco a expansão do conhecimento e o aquecimento do ambiente de negócios.

A abertura da feira, que este ano teve como tema Paris, contou com a presença de Alexandre Sampaio, presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), que apoia o evento, e de seu vice, Manoel Cardoso Linhares. Orlando de Souza, diretor executivo do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB), também foi um dos representantes do setor presentes no evento.

“A Equipotel é um evento dos mais importantes para o trade turístico brasileiro porque traz muitas novidades em termos de tecnologia, mas também experiências de sucesso que podem servir de inspiração para empreendedores de todo o país. Além disso, as rodadas de negócios favorecem são oportunidades de fechamento de grandes parcerias”, comentou Alexandre Sampaio.

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