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Mas não é porque se tolerou construir demais que se deixará destruir o que restou 

A empresa recorreu da decisão da primeira instância, que determinou a desocupação da área em torno do quiosque original e a demolição de todos os equipamentos ali edificados, com exceção do que estava originalmente previsto. No recurso, questionou as várias provas apresentadas e argumentou não haver comprovação suficiente de qualquer irregularidade na ocupação do espaço, negou obstrução da faixa de praia, reafirmou o respeito ao padrão criado pela Prefeitura para o local, negou que tenha provocado dano ambiental e argumentou que a construção de rampa e escada, na verdade, facilitaram o acesso à praia, antes dificultado pela construção do aterro e muro de arrimo.

02/08/2013 09:55
Fonte: Revista Hotéis

A ABRACOHR — Associação Brasileira de Compradores para Hotéis e Restaurantes estará participando da 51ª edição da Equipotel São Paulo, a maior feira do setor de hotelaria e gastronomia da América Latina. A Revista Hotéis é Media Partner deste evento que acontece entre os dias 16 a 19 de setembro de 2013, das 13h00 às 21h00, no Pavilhão de Exposições do Anhembi, na capital paulista.  A expectativa da ABRACOHR em relação ao sucesso desta edição da Equipotel São Paulo é muito grande, pois segundo estudos da entidade, o setor hoteleiro deverá crescer cerca de 8% neste ano, contra 6% de crescimento para o setor de restaurantes.   

Domingo, 04 Agosto 2013 00:00

Cartões contra sonegação

Fonte: Jornal do Comércio - Notícia da edição impressa de 02/08/2013

Ao mesmo tempo em que os cartões (de crédito e débito) facilitam a vida das empresas, eles ajudam os fiscais a descobrir as sonegadoras. É pelo menos o que ocorre em Porto Alegre. Usando como suporte técnico os registros armazenados em sua base de dados, a Secretaria da Fazenda os cruza com os fornecidos pelas administradoras dos cartões e descobre quem reduz a base de cálculo do imposto sobre serviços (ISS). Segundo o secretário Roberto Bertoncini, a consolidação dos dados possibilita comparar o movimento econômico da empresa com a atividade declarada ao município. É um meio eficiente para conferir também o movimento dos optantes pelo Simples Nacional, que poderão ser excluídos dele e punidos com multa de 75% a 150% sempre que houver sonegação de sua parte.

R$ 260 milhões serão investidos em obras no autódromo de Interlagos, no Complexo do Anhembi e para a construção do projeto Fábricas de Samba

Fonte: Rodrigo Louzas

Divulgação: Prefeitura de São Paulo

O Ministério do Turismo e Prefeitura de São Paulo assinaram na última quinta-feira (1) um acordo para o desenvolvimento da infraestrutura turística no município de São Paulo. O contrato formaliza o repasse do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de R$ 260 milhões para investimentos em melhorias no autódromo de Interlagos, reformas no complexo do Anhembi e para a construção do projeto Fábricas de Samba. Estavam presentes na cerimônia realizada em São Paulo, o Ministro do Turismo, Gastão Vieira, e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

Atualizado em 02/08/2013 às 17:22

Pesquisadores da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), da Universidade de São Paulo (USP), estão no Pará fazendo a contagem do fluxo de turistas internacionais 2013, no período de 2 a 8 agosto, no Aeroporto Internacional de Belém. O estudo faz parte de uma da pesquisa de demanda internacional do Ministério do Turismo, que, em solo paraense, tem apoio da Secretaria de Estado de Turismo (Setur).
Segundo o pesquisador paulista, Tales Lima Gama, serão aplicados questionários nas áreas restritas de embarque e desembarque de passageiros internacionais. “A pesquisa tem como objetivo dimensionar e caracterizar o mercado internacional de turismo”, explica ele, ao detalhar que este levantamento de dados ocorre em todo o Brasil tanto em aeroportos internacionais quanto em fronteiras terrestres.

Fonte: Diário da Manhã - Aparecido Sparapani

Em resposta ao artigo publicado pelo jornalista Rosenwal Ferreira na edição de ontem deste jornal esclareço que a Agência Goiana de Turismo (Goiás Turismo) vem buscando recursos para viabilizar o fortalecimento do turismo em Goiás. A realização de obras como a construção da Vila Cultural em Goiânia -- que deve ser concluída em outubro-- e de infraestrutura em vários municípios goianos, demonstra esse esforço.
Recentemente foram aprovados projetos do Programa de Desenvolvimento do Turismo Goiano (Prodetur) para liberação de recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que beneficiarão 22 municípios do Estado.

Publicado em: 02/08 - 13:11
Fonte: Mercado e Eventos

O Ministério do Turismo (MTur) abre, nesta segunda-feira, dia 5, as inscrições para que os municípios que participam dos Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) recebam recursos para financiar projetos de incentivo ao setor. O cadastro das propostas deve ser feito pelo Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do governo federal (Siconv) até o dia 19 de agosto, no endereço www.convenios.gov.br. O MTur vai disponibilizar R$ 10 milhões para custear projetos e o Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo (PDITS), documento necessário para a aprovação de obras.

Os ambulantes de praia devem se dirigir, a partir desta segunda-feira, ao Cadastro Comercial na Central de Atendimento ao Contribuinte – Ceacon (Avenida Leomil, 630 – Centro) para retirar o alvará para o exercício 2013. O documento será entregue somente aos profissionais do comércio ambulante que estão regularizados e solicitaram a renovação, além de comprovarem que recolheram as devidas taxas.

Sexta, 02 Agosto 2013 12:44

Notícias Jurídicas

A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação - FBHA monitora a jurisprudência atual, a interpretação da legislação em vigor e as novas doutrinas para seus representados.

Veiculo: O Globo (coluna Flávia Oliveira)

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