Na última reunião do Grupo de Avaliação da Folha de Pagamento, realizada no dia 29 de janeiro e acompanhada pela superintendente da FBHA, Camila Beraldo, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, reafirmou a intenção do governo de tornar permanente a desoneração da folha de pagamento para diversos setores da economia. Desde 2008, para combater a crise internacional, 56 setores e segmentos são beneficiados pelas medidas de desoneração adotadas pelo governo. “Já houve manifestações do governo no sentido de tornar permanente a desoneração. Avaliações vêm demonstrando que a medida é qualificada para continuar, pois está beneficiando a economia brasileira” afirmou Holland.
A expectativa de renúncia fiscal foi estimada em R$ 21,6 bilhões neste ano. Em 2013, o cálculo é R$ 13 bilhões. Alexandre Sampaio, presidente da FBHA, considera positiva a desoneração. “A medida tem mostrado, gradativamente, impactos positivos e favoráveis na competitividade, com garantia do nível de atividade das empresas, do emprego e da expectativa de investimento e exportações”, disse Sampaio.
Números divulgados por Holland mostram que os repasses parciais do Tesouro Nacional à Previdência para compensar as desonerações somaram R$ 1,72 bilhão, em 2012, e R$ 9 bilhões, no ano passado. Os números de 2013 ainda não estão fechados porque existe defasagem de três a quatro meses, já que a arrecadação ocorreu em períodos posteriores e os dados não estavam consolidados. A conta exata deve ser divulgada em abril.
