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Quinta, 11 Janeiro 2018 17:05

Contribuição Sindical garante turismo forte

Escrito por  Comunicação

Valores recolhidos pelos empresários viabilizam atuação dos sindicatos e da FBHA em defesa do setor

A Contribuição Sindical é destinada à manutenção das entidades sindicais que representam cada categoria econômica. Por meio dela, as empresas viabilizam as ações em defesa do turismo junto aos poderes constituídos desenvolvidas pelos sindicatos, pela Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) e pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

São ações na área legislativa, combatendo projetos que prejudicam o setor e propondo outros que atendam as demandas das empresas. Também atua no judiciário, questionando medidas arbitrárias do poder executivo que ferem os interesses da categoria. Além disso, faz gestões junto ao executivo no sentido de sensibilizar para a necessidade de investimentos em infraestrutura que gerem benefícios para o turismo e na desburocratização da máquina pública que emperra investimentos no setor.

A Contribuição Sindical é anual e é uma das principais formas de manutenção dessas entidades que garantem, por meio de sua atuação, um ambiente de negócios mais saudável e favorável ao empreendedorismo no País. Pagando a contribuição, as empresas estão contribuindo para o fortalecimento do setor de hospedagem e alimentação.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é o órgão responsável por expedir as instruções referentes a recolhimento e distribuição do que é arrecadado pelos setores. Parte do montante arrecadado é dividido entre as entidades que compõem o sistema confederativo, sendo 5% para a CNC; 15% para as federações estaduais ou nacionais da categoria; 60% para os sindicatos arrecadadores. Os outros 20% vão para a Conta Especial Emprego e Salário, vinculada ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Ministério do Trabalho.

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