No encontro, empresários, especialistas e membros do judiciário debaterão técnicas para resolução de conflitos entre duas ou mais partes
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realizará, no dia 14 de setembro, o I Seminário de Mediação e Arbitragem Empresarial, no Rio de Janeiro. O encontro reunirá especialistas e autoridades para ampliar o entendimento sobre como a mediação e a arbitragem poderão auxiliar nas questões de cunho empresarial.
Entre as presenças confirmadas no evento, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, o desembargador do Tribunal de Justiça/RJ, Cesar Cury, e o deputado federal e vice-presidente da CNC, Laércio Oliveira, dentre outros.
“A mediação e a arbitragem são métodos alternativos de resolução de conflitos em relação à jurisdição pública, proporcionando decisões ágeis e técnicas”, declarou o consultor jurídico da CNC, Marcelo Barreto, coordenador-geral do Seminário.
Segundo a advogada da CNC, Inez Balbino, responsável pela coordenação acadêmica do seminário, o Brasil está entre os países com maior demanda de arbitragem empresarial no mundo. “Além da área empresarial, a arbitragem ganha maior lastro, com a aprovação da Lei nº 13.467/2017, que altera a CLT e autoriza a utilização da arbitragem nos contratos individuais de trabalho, o que é um avanço para o direito do trabalho. Já a mediação de conflitos, tanto em âmbito judicial como extrajudicial, é um recurso importante para o empresariado na solução de problemas de forma customizada, célere, confidencial e menos onerosa”, afirma Inez.
O seminário contará com sete painéis, que vão debater temas como: “O novo contexto legislativo e a solução de controvérsias no âmbito empresarial”, “Mediação no TJ”; “Experiências práticas na mediação empresarial” e “Arbitragem de infraestrutura”. O I Seminário de Mediação e Arbitragem Empresarial é uma realização da CNC, que contará com a presença dos advogados da entidade, da Consultoria Jurídica da Confederação, além de representantes das federações do comércio de bens, serviços e turismo de todo o Brasil e profissionais da área interessados no tema.
