Deliberações Normativas

EMBRATUR / 070 - 1980

Processo de análise dos pedidos de incentivos e estímulos fiscais para os meios de hospedagem.

EMBRATUR  / 136 – 1984

Informações que deverão constar de anúncios na Imprensa ou de material promocional e peças de propaganda divulgada pelas Agências de Turismo.

EMBRATUR / 161 - 1985

Regulamento comercial entre as Agências de Turismo e seus usuários, para operação de viagens e excursões turísticas.

EMBRATUR / 232 - 1987

Investimentos em treinamento de mão-de-obra de empreendimentos turísticos.

EMBRATUR / 292 - 1991

Revogar a obrigatoriedade da revalidação periódica do cadastramento de Guias de Turismo junto a EMBRATUR.

EMBRATUR / 310 - 1992

Normas técnicas para o exame de credenciamento para operação no mercado de taxas flutuantes por empresas/empreendimentos turísticos.

EMBRATUR / 346 - 1995

Cadastro na EMBRATUR e classificação de empresas, empreendimentos e equipamentos turísticos.

EMBRATUR / 360 - 1996

Cancela o Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem de Turismo e revoga as matrizes de classificação instituídas com base nas referências normativas.

EMBRATUR / 378 - 1997

Regulamento do Sistema de Tempo Compartilhado em Meios de Hospedagem de Turismo.

EMBRATUR / 382 - 1997

Inclui a corretagem de seguros entre os serviços permissíveis e não privativos das Agências de Turismo.

EMBRATUR / 400 - 1998

"Programa de Financiamento de Agências de Turismo" através da utilização de recursos do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR.

EMBRATUR / 416 - 2000

Cadastramento na EMBRATUR.

EMBRATUR / 429 - 2002

Sistema de Classificação de Meios de Hospedagem.

EMBRATUR / 431 - 2002

Sistema de Cadastramento dos Bacharéis em Turismo junto a EMBRATUR.