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Assessoria Parlamentar


Cabe à Assessoria Parlamentar representar a categoria junto ao legislativo, levando aos parlamentares informações específicas sobre a posição do empresariado hoteleiro, gastronômico e turístico, contribuindo para uma legislação mais justa e adequada ao setor.
 
 

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Comunicação

Terça, 09 Janeiro 2018 00:00

Começando o ano com força em Teresópolis

Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares promove cursos de Bartender e de Barista em janeiro

Aproveitando o período de início de ano, quando é comum as pessoas fazerem planos, o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Teresópolis (SHRBST) promove nos dias 17 e 23 de janeiro, respectivamente, os cursos de Bartender e de Barista. Ele informa que o curso de Bartender será ministrado por Pedro Foster e o de Barista por Beto Aguiar, dois campeões sul-americanos.

“Uma oportunidade para as empresas qualificarem seus funcionários e para quem está querendo iniciar uma nova profissão”, pondera o presidente da entidade, Bruno Rosa e Silva, informando que os interessados devem entrar em contato com o SHRBST pelo telefone (21) 2643-3047.

De acordo com Bruno Rosa e Silva, o SHRBST vem investindo forte na qualificação da mão de obra do município, localizado na região serrana do Rio de Janeiro. Em 2017 foram realizados vários cursos de somelier e de bartender, tendo sido qualificadas cerca de 300 pessoas, o que contribui de forma significativa para a melhora da qualidade do atendimento em todo o segmento de hospedagem e gastronomia da cidade, na avaliação do presidente do sindicato.

A intenção, segundo Bruno Rosa e Silva é continuar com os cursos devido ao sucesso de público. O sindicato está negociando uma parceria com a Faculdade Estácio de Sá e com a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), instituição vinculada à Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do estado do Rio de Janeiro, para a realização de novos cursos, inclusive na área de atendimento.

Eleição e posse ocorreu no dia 12 de dezembro, mesmo dia da confraternização de final de ano do sindicato

Doze de dezembro foi o dia de reeleger por aclamação para o segundo mandato na presidência do Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação de Curitiba (SEHA) o empresário João Jacob Mehl. Ele encabeçou a chapa União Faz a Força, responsável pelo comando do sindicato na gestão 2018-2022.

Logo após o pleito e a posse, foi realizada a confraternização de final de ano, quando entre agradecimentos aos membros da diretoria anterior e à nova diretoria, Jacob Mehl anunciou uma boa notícia para o setor turístico: a finalização dos encaminhamentos legais para a redução do Imposto sobre Serviços (ISS), de 5% para 2%, para eventos realizados no município. “As dificuldades e desafios são muitos, mas a vontade de fazer é maior ainda”, declarou.

O almoço festivo foi marcado pela forte presença de lideranças do segmento e de políticos como o presidente das Paraná Turismo, Jacó Gimennes; presidente do Instituto Municipal de Turismo de Curitiba, Tatiana Turra; e a diretora da Câmara Empresarial de Turismo das Fecomércio-PR, Rosa Maria Corbari Maccali.

 
Diretoria gestão 2018-2022
 
Presidente – João Jacob Mehl
Vice-presidente – Jonel Chede Filho
Diretor Financeiro – Lincoln Isahias Tarquinio
Diretora Secretária -  Karla Lemos Sottomaior
Vice-presidente para Assuntos de Hotelaria e Hospedagem – Zelir Tadeu Massuchin
Vice-presidente para Assuntos de Alimentos e Bebidas/Buffet – Mauricio Laffitte
Vice-presidente para Assuntos de Motéis – Francisco Noronha Filho
Vice-presidente para Área de Lazer e Entretenimento – Marilisia Bigarella
Diretor – Henrique Lez César Fiho
Diretor – Orlando Kubo
Diretor – Marco Antônio Fatuch
Diretor – Paulo Sérgio Gralak
Diretor – Sidney Blinder

 
Conselho Fiscal:

Alceu Antimo Vezozzo Filho
Luiz Procopiak de Aguiar
Michele Seleme


Conselheiros suplentes:

Jayme Canet Neto
Joel Malucelli
Marcos Gamper

Eleição ocorreu no dia 19 de dezembro de 2017.

Eleito em chapa única no dia 19 de dezembro 2017, o empresário Luis Carlos Nigro foi reconduzido à presidência do Sindicato Intermunicipal de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Mato Grosso (SHRBS-MT).

Luis Carlos Nigro está licenciado da entidade para assumir a cadeira de secretário adjunto de Turismo do Estado e assim deve permanecer. Em função disso, quem comandará o sindicato na nova gestão será o vice-presidente eleito, Francisco Chaves da Silva.

Nova Diretoria

Presidente - Luis Carlos Oliveira Nigro

Vice-presidente - Francisco Chaves da Silva

Segundo Vice-presidente - Antônio Maércio de Jorgi

Diretor Secretário - Jack Joseph Abboudi

Segundo Diretor Secretário - Luis Fernando Nonato

Tesoureiro - Eliseu Batista de Freitas

Segunda Tesoureira - Patrícia Lara Pinto Toledo

Diretoria Setorial:

Diretora do Setor de Hotéis - Maria Adriana Ribeiro Masson

Diretor do Setor de Bares e Restaurantes - Felipe Cruz de Castro

Diretor do Setor de Motéis - Moacir Lopes Junior

Diretor do Setor de Pousadas - Justiniano Luiz Pereira

Diretor do Setor de Diversões - José Silverio Paniago Neto

Diretora do Setor de Similares - Beatriz Dambro’s Justo

Conselho Fiscal: 

Leopoldo Mario Nigro Filho

Luciano Salina Belo

Giuliano Salina Belo

Suplentes do Conselho Fiscal:

Eduardo José de Magalhães

Éder Carlos Rocha Santos

Dulcídio Aluisio Regino

Delegados Representantes da FBHA

Titulares: Luiz Carlos Oliveira Nigro e Francisco Chaves da Silva 

Suplentes: Eliseu Batista de Freitas, Antônio Maércio de Jorgi

Delegado Representante de Rondonópolis 

Titular: Lenice de Almeida 

Suplente: Conrado Gerardo Vitali Roche.

Terça, 14 Novembro 2017 14:31

Reforma Trabalhista. O que muda?

Em série de postagens no Facebook e no Twitter, a FBHA esclarece as mudanças na legislação trabalhista que entraram em vigor em novembro.

Sancionada no dia 13 de julho pelo presidente da República, Michel Temer, a Reforma Trabalhista entrou em vigor no dia 11 de novembro trazendo uma série de novidades nas relações entre patrões e empregados. Questões como jornada de trabalho, rescisão contratual, banco de horas e tempo na empresa sofreram modificações na legislação que entrará em vigor a partir de novembro.

Apesar das novas modalidades de contratação contempladas, a convenção coletiva das categorias sempre se sobreporá à lei. A lei trouxe a obrigação de uma quarentena de 18 meses para impedir que trabalhadores sejam demitidos e recontratados como terceirizados. Esses funcionários deverão ter as mesmas condições dos contratados, o que se estende para casos em que são oferecidos planos de saúde, alimentação, transporte, entre outros.

Quanto aos contratos de trabalho intermitente, o trabalho remoto, por tempo parcial e autônomo, a Reforma Trabalhista veio contemplar formas mais seguras de contratação. Considerando a necessidade de esclarecimentos sobre esse novo cenário, a FBHA lança uma série de postagens no Facebook e no Twitter sobre o que muda com a Reforma Trabalhista, com comentários da assessora jurídica Lirian Cavalheiro.


Férias

O fracionamento de férias já era possível para servidores públicos e em alguns estatutos de empresas públicas e sociedades de economia mista, somente sendo vedado para grande maioria dos trabalhadores no pais. Por isso, o fracionamento das férias é um grande avanço para que empregado e empregador regulem suas relação de trabalho, adotando as formas de descanso anual que melhor lhes convier, sem qualquer interferência de terceiros, quer seja sindicato, Superintendência Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho ou Justiça do Trabalho. Nesse texto da reforma, foi adotado o princípio da auto-regulamentação das partes nas relação de trabalho.




Homologação da rescisão do contrato de trabalho

O Contrato de Trabalho ocorre entre as partes. Nada mais correto que sua rescisão se dê da mesma forma, como ocorrem em todos os demais contratos existentes no país. O órgão competente que deve ser comunicado é a Superintendência Regional do Trabalho, mediante protocolo simples, anunciando a rescisão. Nesse momento, o governo trabalho com um sistema eletrônico de informação, na forma do e-social dos domésticos para facilitar as informações, sem necessidade de descolamento do empregador.




Data do pagamento das verbas rescisórias

O prazo para pagamento de qualquer tipo de rescisão contratual será de 10 dias corridos a partir do término do contrato, não havendo mais datas diferentes dependendo do tipo de rescisão. Isso melhora a organização do Recursos Humanos e da Contabilidade das empresas.




Local da rescisão do contrato de trabalho

Com a nova legislação, a contratação e a rescisão ocorrerão da mesma forma, no local designado pela empresa, simplificando o processo.




Prazo para quitação das verbas rescisória

Com a unificação do prazo de quitação das verbas rescisórias, haverá maior segurança jurídica, evitando, assim, possíveis multas por quitação em data equivocada.




Horas in itinere

Essa parcela foi criada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), sem qualquer previsão legal, inclusive causando sérios problemas para os empregados, pois muitos deixaram de receber o transporte por parte da empresa, devido a essa súmula, que criava um ônus para a empresa que propiciasse um melhor transporte para seu empregado. 




Banco de horas

A Reforma Trabalhista possibilita que muitos dos direitos e obrigações decorrentes da relação de emprego sejam negociados diretamente entre empresa e empregado. Esse é o caso do banco de horas com prazo máximo de compensação de 6 meses, somente sendo necessária a intervenção dos sindicatos se as empresas e empregados tiverem interesse que o prazo máximo de compensação seja de um ano.




Acordo e convenção coletiva - prevalência

A modificação trazida pela Reforma Trabalhista privilegia os acordos coletivos que são feitos pela empresa com o sindicato laboral sobre os feitos por ambos os sindicatos, atendendo assim a peculiaridade de cada empresa.

 

Súmulas

A Reforma Trabalhista traz segurança jurídica, pois veda a criação de normas ou restrição desta pela Justiça do Trabalho. Antes, muitas das vezes, o empregador dormia sem nenhum passivo e acordava com passivos retroativos a 5 anos.

 

Grupo Econômico – Responsabilidade Solidária

Agora, os investidores terão mais segurança jurídica de ingressarem em empresas, sem que essas sejam consideradas grupo econômico de outras somente por identidade de sócios.




Tempo à disposição do empregador

Com a previsão em lei do que é tempo à disposição do empregador, os participantes das relações de trabalho terão maior segurança para definir o real horário de trabalho dos empregados, não sendo cabível mais criações fictícias de jornadas sob a denominação de tempo à disposição do empregador, como ocorria antes da entrada em vigência da Reforma Trabalhista.





Situação do sócio retirante da empresa

Os empresários tinham sérios problemas em vender seus negócios, pois apesar de não responderem mais civil e tributariamente pela empresa a qual havia vendido depois de um tempo, no que tange às relações de trabalho, essa responsabilidade perdurava por anos, sendo que o empresário por vezes desconhecia o processo e tinha suas contas bloqueadas pela Justiça do Trabalho, sem sequer saber o motivo.

 

Prescrição Intercorrente

Mais uma mudança nas normas trabalhista visando a segurança jurídica de que o processo tenha um tempo máximo de duração, e que não fique indefinidamente parado sem prescrever.

 
Multa - Carteira de Trabalho

Como a Reforma Trabalhista trouxe várias novas formas de contratação e jornada de trabalho, não é cabível que empregados enquadrados nos art. 2º e 3º da CLT, sigam sem a CTPS assinada.


Trabalho em Regime Parcial

Criando diversas formas de executar trabalhos em regime parcial, isso propiciará que as empresas contratem empregados em jornadas diversas, de acordo com a necessidade do serviço e da produtividade de cada um, pagando proporcionalmente por isso.

 

Horas extras no trabalho parcial

Foram criadas possibilidade de horas extras em jornada de trabalho a tempo parcial em casos especiais, possibilitando a ampliação da adoção da jornada.

Evento, que está em sua 16ª edição, é promovido pela FBHA e SHRBSSV
 
A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) e o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Serras Verdes (SHBSSV) promovem nos dias 24 e 25 de novembro o 16º Encontro Hotelaria e Gastronomia Mineira – Edição Serras Verdes. O evento será realizado no Áustria Hotel, no Distrito de Monte Verde, em Camanducaia, Minas Gerais. As inscrições são gratuitas e já estão abertas.
 
A programação está recheada de palestras e oficinas com temas de grande interesse para o setor de hospedagem e alimentação. Abrindo o encontro, o presidente da FBHA, Alexandre Sampaio ministrará o painel Sindicalismo Moderno – O que representa para o desenvolvimento do turismo. Em seguida, o assessor jurídico da FBHA, Ricardo Rielo, proferirá a palestra Reforma Trabalhista, o que mudou de fato.
 
Ao longo do dia ainda haverá palestras sobre temas como Tendências da Arquitetura, Decoração e Design na Hotelaria; Resorts e Parques Temáticos – Atrativos que Fomentam o Turismo; Capacitação e Qualificação Profissional, Um Diferencial Competitivo; e Multipropriedade e Timeshare – Investimento, Regulamentação e Tendências. Paralelamente, serão realizadas oficinas sobre Fotografia Criativa na Gastronomia e Hotelaria; Gestão Estratégica de Custos na Hotelaria, Técnicas Atualizadas de Atendimento ao Hóspede e Tendências e Inovação na Governança Hoteleira.
 
Mais informações e inscrições no site do evento www.encontrohotel.com.br, pelo telefone (35) 3438-1839 ou pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Evento foi promovido pelos Sindicatos de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Mato Grosso e de Várzea Grande nesta quarta-feira (25)
 
A Reforma Trabalhista sancionada pelo presidente Michel Temer em julho entra em vigor em 11 de novembro e, por trazer mais de 200 alterações na legislação celetista, é importante que os Sindicatos realizem seminários, palestras e debates, tanto para a compreensão do novo texto, quanto pelos empresários, colaboradores de recursos humanos, contadores e trabalhadores em geral.
 
Considerando isso, os Sindicatos de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Mato Grosso (SHRBS-MT) e de Várzea Grande (Shobresvag), realizaram nesta quarta-feira (25) um Seminário Jurídico com o tema Reforma Trabalhista e o Impacto nas Empresas, com Cláudia Aquino, assessora jurídica dos dois sindicatos. O evento aconteceu no Hotel Paiaguas, em Cuiabá.
 
"A reforma trabalhista traz vários impactos nas relações de trabalho, bem como, abre diversas novas possibilidades de contratações, altera diversos aspectos relacionados à jornada de trabalho, e tantas outras mudanças, que precisam ser informadas aos empresários, para que possam ser aplicadas no dia a dia das empresas", pondera a advogada.
 
O Seminário foi muito prestigiado por empresários e colaboradores das empresas do setor de hospedagem e alimentação mato-grossense, que aproveitaram a oportunidade para sanar dúvidas à respeito da legislação que entrará em vigor em breve.

Encontro anual que está sendo realizado nessa quarta e quinta-feira conta com a presença maciça dos presidentes dos sindicatos filiados.
 
Paralelamente à Abav Expo 2017, a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) realiza nesta quarta e quinta-feira, no Expo Center Norte, em São Paulo, a reunião anual do seu Conselho de Representantes. Logo depois de dar as boas vindas aos participantes  e pedir um minuto de silêncio em memória do falecimento de três dirigentes da entidade, o presidente da FBHA, Alexandre Sampaio, passou a palavra para o vice, Manoel Linhares, eleito na quarta-feira presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), que passou a presidir o encontro.
 
Na sua fala de abertura da reunião, que teve a presença maciça dos presidentes dos sindicatos filiados à entidade, Linhares ressaltou a importância das duas instituições andarem juntas, lembrando que a diretoria da ABIH conta com a participação de outros quatro sindicalistas da base da FBHA (Luciano Carneiro, Manoel Lisboa, Eduardo Fontes e Enry Falbo).
 
No primeiro dia de trabalho foi feito um balanço das ações da Federação ao longo de 2016 e os participantes foram informados sobre as tramitações no Congresso Nacional de projetos de leis que tratam de temas de interesse do setor tais como a cobrança de direitos autorais sobre músicas e audiovisuais executados em hotéis, bares e restaurantes; a regulamentação da profissão de garçom; insalubridade derivada da higienização de instalações sanitárias de uso público; coincidência da folga com os domingos; isenção de visto para turistas americanos; a revisão da Lei Geral do Turismo, entre outros. A reunião segue nesta quinta-feira com discussão de novos temas e definição das diretrizes de ação da entidade para o próximo ano.

Quinta, 28 Setembro 2017 00:40

Turismo como saída para a crise econômica

Durante abertura da Abav Expo 2017, presidente da FBHA ressalta a importância do setor como gerador de emprego e renda capaz de dinamizar a economia
 
Nesta quinta-feira (27), Dia Mundial do Turismo, foi aberta em São Paulo a 45ª Abav Expo Internacional de Turismo, a maior feira de turismo do país, promovida pela Associação Brasileira de Agências de Viagem, com o apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
 
A abertura do evento, no Expo Center Norte, contou com a presença dos ministros  do Turismo, Marx Beltrão, e da Cultura, Sérgio Sá Leitão; do presidente da Embratur, Vinicius Lummertz; do prefeito de São Paulo, João Dória; do presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) e do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da CNC, Alexandre Sampaio, além dos líderes das principais entidades do setor e representantes do turismo nos governos estadual e municipal.
 
Em sua participação na solenidade de abertura, Alexandre Sampaio usou como exemplo a crise vivida pelo Rio de Janeiro para destacar o potencial do turismo como dinamizador da economia e como gerador de empregos e renda. “Milito em turismo desde 1977 e, pela primeira vez, vi o governo e a cadeia produtiva do País reconhecendo que o turismo talvez não seja a única opção, mas a melhor opção para resgatar o Rio de Janeiro, uma cidade ícone, considerada a porta de entrada para o turismo no Brasil”, disse.
 
O presidente FBHA destacou a importância do programa Rio de Janeiro a Janeiro, anunciado pelo governo federal no último dia do evento Rock in Rio, que estipula um calendário de 14 eventos para a cidade. “Mais que uma vocação natural, um calendário de eventos do turismo é a melhor opção para deixar a cidade de casa cheia o ano todo”, pontuou.
 
O ministro do Turismo, Marx Beltrão, lembrou que em outubro completa um ano à frente da pasta e que, em diálogo constante com as entidades do trade, conseguiram em tão pouco tempo colocar o turismo na agenda econômica do governo. “O turismo hoje é respeitado porque é o grande propulsor da geração de emprego no nosso país. A mola mestra para impulsionar a cidade e o Estado do Rio de Janeiro para sair da crise é o turismo”, declarou Beltrão.
 
Entre os avanços, ele citou o recém-aprovado visto eletrônico para a Austrália, que passa a valer em novembro, e também para EUA, Canadá e Japão, que passa a valer em janeiro de 2018. A iniciativa vai diminuir para 72 horas o tempo para emissão do visto por esses países. Beltrão afirmou ainda que é importante abrir o mercado da aviação para entrada de 100% de capital estrangeiro e limitar a cobrança de ICMS do combustível da aviação em 12% nos estados, entre outros.
 
O ministro da Cultura, Sérgio de Sá Leitão também falou sobre o programa Rio de Janeiro a Janeiro, destacando as três linhas de ação propostas na iniciativa: esforço na segurança pública, recuperação fiscal e ajuda no desenvolvimento do turismo e da economia criativa. “Tudo que acontece no Rio reverbera positiva ou negativamente sobre o País. Por isso, essa parceria é natural e fundamental”, afirmou o ministro.
 
Já o presidente da Embratur, Vinicius Lummertz, apontou que é cada vez mais importante promover o diálogo entre poder público e iniciativa privada e trabalhar por regras mais flexíveis. “O Brasil é desejado pelos investidores, temos o maior potencial turístico do planeta, mas quando olhamos as condições de investimento, a falta de clareza das regras e as burocracias, descemos para último da lista”, afirmou Lummertz.
 
Aproveitando a presença do ministro do Turismo e de autoridades, o presidente da Abav, Edmar Bull, lembrou a importância de avançar com a atualização da Lei Geral do Turismo, mas ressaltou que as sugestões encaminhadas pelo segmento das agências e operadoras não foram contempladas na proposta encaminhada pelo MTur ao Congresso Nacional.
 
Com 23 mil inscritos, entre profissionais e representantes de entidades do turismo, a Abav Expo 2017 vai até o dia 29 de setembro.

Evento realizado em São Paulo pela ABIH reuniu os principais líderes do setor de turismo do país “É de extrema importância que a classe empresarial exija das autoridades federais a isonomia de condições entre os players do setor de hospedagem”.

Na 59ª edição do Congresso Nacional de Hotelaria (Conotel), realizada entre os dias 17 e 19 de maio, em São Paulo, o presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio, participou do painel sobre a regulamentação das plataformas de hospedagem baseadas na economia compartilhada e também foi um dos homenageados na categoria de Líder Institucional.

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